Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Radialista condenado por injuriar juiz

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa

Atualmente a advocacia criminal está enfrentando mais uma desafio nas trincheiras do combate às arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente as perguntas formuladas pela defesa.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal